Aprovação de texto que barra ação contra Ramagem é recado de Motta ao STF e governo, dizem líderes
Câmara aprova sustação de ação penal de Alexandre Ramagem em votação que reflete descontentamento com o STF e a falta de articulação do governo. A decisão fortalece a relação entre o Centrão e a oposição, acenando também para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Data: 7 de novembro de 2023
Integrantes do Centrão e aliados de Luiz Inácio Lula da Silva sinalizaram descontentamento com o STF e o Palácio do Planalto após a votação na Câmara que sustentou a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
A votação também foi um aceno ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que realizou uma manifestação em Brasília no mesmo dia pedindo anistia aos presos do 8 de janeiro.
Aprovação do documento pela CCJ da Câmara foi celebrada, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, decidiu votar o texto rapidamente para garantir a aprovação.
Uma reunião prévia definiu a aprovação, e líderes acreditavam que o resultado era certo, apesar de pedidos do PDT para limitar a votação apenas a Ramagem.
Deputados do PDT acreditam que, se restrita a Ramagem, a votação teria superado 400 votos favoráveis. A aprovação foi vista como um ato de “proteção da Câmara” contra queixas sobre a liberação de emendas e a sobreposição dos Poderes.
Queixas persistem sobre a articulação fraca do governo e a falta de diálogo de Lula com os parlamentares. Um diagnóstico aponta um relacionamento exaurido entre a Câmara e o Planalto, com a impressão de que nada avança no Legislativo.
Votação: 315 a favor, 143 contrários.
Ministros do STF avaliam que a Câmara extrapolou a legislação, o que pode levar à rejeição da medida. O deputado Patrus Ananias comentou que a oposição tenta desgastar a relação com o STF, o que também pode refletir negativamente sobre eles.