Arcabouço é insustentável e dívida pode chegar a 125% do PIB em 2035, diz IFI
Relatório aponta para crise fiscal em projeto de arcabouço e sugere reforma urgente. A IFI alerta sobre o crescimento da dívida e a necessidade de um diálogo entre governo e sociedade para enfrentar o desafio.
Relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), divulgado em 24 de outubro, alerta sobre a insustentabilidade do arcabouço fiscal e sugere a necessidade de uma profunda reforma fiscal.
O Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de junho aponta que é preciso:
- Flexibilizar a execução do orçamento da União;
- Estancar o crescimento da dívida;
- Recuperar a capacidade de investimento federal;
- Assegurar o equilíbrio fiscal de Estados e municípios.
A IFI projeta crescimento significativo da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que pode alcançar 82,4% do PIB em 2026 e 124,9% em 2035.
A instituição alerta que apenas um diálogo amplo entre o Congresso, o governo e a sociedade pode solucionar a atual crise fiscal.
As projeções consideram a redução dos efeitos da isenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos e desonerações. Excluem, também, receitas com frustração de arrecadação, especialmente no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
A receita primária líquida deve fechar em 18,3% do PIB em 2025, enquanto as despesas primárias devem aumentar de 18,9% para 20,4% do PIB até 2035, levando a déficits primários crescentes.
A IFI prevê um déficit primário de 0,66% do PIB em 2025 e dificuldades crescentes para cumprir as metas fiscais nos próximos anos.