Articuladores do Perse se reúnem na terça com Haddad em busca de sobrevida ao programa

Deputados Felipe Carreras e Renata Abreu se encontram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no terça-feira para discutir a continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

O encontro ocorre após a Receita Federal publicar um ato declaratório confirmando o fim do Perse em abril, devido ao limite de renúncia fiscal atingido.

A reformulação do programa permitiu uma renúncia de até R$ 15 bilhões até dezembro de 2026. Contudo, em fevereiro de 2025, já era registrada uma renúncia de R$ 12,83 bilhões.

A Receita Federal projeta a extinção do benefício fiscal em abril de 2025, conforme comunicado do secretário especial, Robinson Barreirinhas.

Carreras e Abreu planejam apresentar um estudo a Haddad, que aponta empresas que receberam o benefício indevidamente. Eles sugerem que a Receita notifique essas empresas para devolver os recursos, o que poderia possibilitar a manutenção do programa.

No dia 12 de março, Barreirinhas já sinalizou que o benefício seria extinto, sendo que o Perse isentou empresas de tributos como PIS, Cofins, Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

O programa foi criado em 2021 para auxiliar empresas afetadas pela pandemia de covid-19 e, embora tenha sido prorrogado, um teto e um limite de atividades foram estabelecidos na sua renovação.

Entre as atividades beneficiadas estão:

• Hotelaria
• Serviços de alimentação para eventos
• Produção teatral, musical e de espetáculos de dança
• Cinemas
• Agências de viagem
• Parques de diversão e parques temáticos