As consequências que Eduardo Bolsonaro pode enfrentar por apoio de Trump

Eduardo Bolsonaro, deputado federal licenciado, é apontado como responsável pela recente tarifa de 50% imposta por Trump aos produtos brasileiros. A medida está relacionada às tentativas de Eduardo de buscar apoio nos EUA para a anistia do seu pai, Jair Bolsonaro.

Segundo o The New York Times, a decisão de tarifar o Brasil partiu de Trump, mas Eduardo foi implicado no processo. O PT intensificou pedidos de cassação, enquanto o Psol protocolou notícia-crime acusando Eduardo de três delitos: atentado à soberania nacional, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

Em maio, o STF, através do ministro Alexandre de Moraes, abriu um inquérito contra Eduardo para investigar suas ações no exterior, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O professor Thiago Bottino da FGV Direito Rio afirma que as tarifas não alteram a situação jurídica do deputado no inquérito. Embora o lobby tenha causado prejuízo ao Brasil, ele não vê crime definido na legislação brasileira.

Entretanto, as declarações de Eduardo podem fortalecer o inquérito em andamento, aumentando o risco de consequências políticas. O Congresso tem a prerrogativa de cassar um deputado por quebra de decoro, um conceito amplo que pode contemplar comportamentos inadequados para um membro do Legislativo.