As novas regras para conseguir cidadania italiana, espanhola e portuguesa
A nova legislação italiana restringe a cidadania a descendentes de italianos nascidos fora do país, limitando a concessão às próximas duas gerações. Enquanto isso, Portugal e Espanha adotam abordagens distintas em relação à imigração e cidadania, refletindo um cenário europeu em transformação.
A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, em 20 de junho, uma lei que limita a cidadania para descendentes de italianos nascidos no exterior. O texto já havia recebido aprovação do Senado na semana anterior.
Movimentos anti-imigrantes na Europa influenciaram essa decisão. Cidadãos europeus têm direito à livre circulação entre os países da União Europeia. No entanto, a nova lei impõe restrições à cidadania, permitindo apenas que filhos e netos de italianos possam obtê-la, excluindo gerações posteriores.
As regras, que visam evitar abusos e a comercialização de passaportes, já entraram em vigor com decreto em março. Cidadãos nascidos fora da Itália agora só poderão ser considerados cidadãos por duas gerações.
Uma segunda fase da lei visa assegurar que os cidadãos no exterior mantenham vínculos com a Itália a cada cinco anos, embora a aplicação ainda não tenha sido definida.
Em Portugal, o Partido Social Democrata (PSD) venceu as eleições e planeja realizar mudanças que exigirão 10 anos de residência legal para a obtenção da cidadania, o que duplica o prazo atual de cinco anos.
A Espanha, adotou uma abordagem oposta, facilitando a regularização de imigrantes devido ao seu crescimento econômico. O governo estabeleceu novos tipos de visto e ampliou as opções de reagrupamento familiar. Contudo, espera-se que as regras se tornem mais rigorosas após a vigência da Lei da Memória Democrática (LMD), que permite a cidadania para até trinetos de espanhóis.