Atropelo técnico pressiona conta de luz e liga alerta sobre segurança do sistema
Proposta de lei controversa pode aumentar tarifas de energia e afetar a estrutura do setor elétrico. Governo articula reforma para permitir maior escolha dos consumidores, mas desafios políticos se acumulam.
Artigo de lei gera preocupações no setor elétrico: Um único artigo, com 35 linhas em um parágrafo, pode impactar as contas de luz e desequilibrar o setor.
Inserido no ano passado pelo Congresso Nacional em um projeto sobre torres eólicas, o artigo obriga leilões para usinas, incluindo carvão, interferindo no planejamento do setor elétrico.
O presidente Lula barrará o texto, mas os parlamentares planejam derrubar o veto. A consultoria PSR calcula um aumento de 7,5% nas tarifas devido à interferência política.
O Brasil já tem contas de luz altas, agravadas por subsídios e questões legais que dificultam as licitações. A partir de 2028, o aumento na demanda de usinas firmes poderá impactar a segurança energética.
O Ministério de Minas e Energia planejou leilão para solução do problema, mas foi suspenso por disputas judiciais. Há promessas de que ocorrerá ainda este ano, dependendo da vontade política.
Em breve, o governo apresentará uma medida provisória com uma reforma estrutural no setor, visando a abertura do mercado e a escolha do fornecedor pelo consumidor.
O ministro Alexandre Silveira justifica a proposta como forma de reduzir as contas de luz, mas há riscos de que o debate no Congresso crie um novo emaranhado de regras, prejudicando o planejamento técnico do setor.