Atuação de juízes federais contra governo Trump chega à Suprema Corte dos EUA

Suprema Corte dos EUA debateu, em 15 de outubro de 2023, queixas do governo Donald Trump sobre juízes federais que temporariamente bloquearam suas políticas.

Os juízes estavam divididos entre a dúvida sobre o poder dos juízes de congelar ações do Executivo e a preocupação com a legalidade do decreto de Trump sobre cidadania.

O decreto, que acaba com a cidadania por nascimento, foi bloqueado por três juízes de instâncias inferiores por violar a 14ª Emenda da Constituição. A Suprema Corte considerou se liminares deveriam ser restritas a estados e indivíduos que processaram o governo.

Trump pediu à Corte que analisasse a legalidade das liminares, um obstáculo para sua agenda. A juíza Elena Kagan expressou a frustração dos colegas com os tribunais inferiores, mencionando que a questão era "muito diferente" de casos típicos.

A Corte pode buscar um meio-termo ao permitir bloqueios apenas para certos casos ou solicitar mais argumentos sobre o decreto. Uma decisão deve ser esperada até o final de junho ou início de julho.

Juízes manifestaram preocupação com liminares nacionais, um tema discutido por ambos os partidos ao tentar conter a agenda do governo. Eles se concentraram mais nas implicações legais das liminares do que na cidadania por nascimento.

Até o momento, foram emitidas mais de uma dúzia de liminares nacionais contra o governo Trump, afetando diversas políticas, incluindo a revogação do status de proteção temporária para venezuelanos.