HOME FEEDBACK

Audiência de conciliação no Supremo sobre IOF será fechada

Audiência de conciliação sobre o IOF será exclusiva para representantes dos envolvidos. Ministro do STF busca esclarecer dúvidas sobre a alteração na alíquota do imposto e sua finalidade.

STF fecha audiência de conciliação sobre o IOF

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que a audiência de conciliação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), marcada para terça-feira (15), será fechada. Apenas representantes dos envolvidos poderão participar.

Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu decretos relacionados ao IOF e convocou a audiência com representantes da Presidência, do Senado e da Câmara.

A decisão foi tomada em decorrência de ações do PL, Psol e da Advocacia-Geral da União (AGU). Moraes destacou que o governo tem o poder de alterar alíquotas, mas há questionamentos sobre um possível desvio de finalidade ao aumentar o IOF para fins arrecadatórios. Ele também enfatizou que cabe ao Congresso procurar o STF e não suspender o decreto.

No dia 8 de outubro, o Legislativo e o Executivo reataram o diálogo sobre o IOF. Interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva consideraram a reaproximação positiva, mas afirmaram que o governo não desistirá do decreto que altera o imposto.

Em 10 de outubro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a jurisprudência estabelece que o IOF é prerrogativa da Presidência, mas ressaltou que o governo permanece aberto à negociação.

Leia mais em valoreconomico