Auditor fiscal suspeito de operar esquema bilionário é exonerado de cargo na Sefaz-SP

A Sefaz-SP exonerou Artur Gomes da Silva Neto, auditor fiscal da Receita Estadual, sob suspeita de liderar um esquema bilionário de manipulação de créditos de ICMS. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (21).

Silva Neto está preso preventivamente desde 12 de agosto, quando a Operação Ícaro foi deflagrada. Ele é acusado de orientar executivos, preparar documentos e autorizar transferências de créditos em troca de propinas.

A Sefaz-SP informou que, mesmo com a demissão a pedido, o processo disciplinar administrativo continua aberto. Um grupo de trabalho foi criado em 15 de agosto para revisar as normas de conformidade do ICMS retido por Substituição Tributária.

O governo paulista, por determinação do governador Tarcísio de Freitas, revogou alterações na Portaria CAT nº 42/2018 e o Decreto nº 67.853/2023, cuja revisão agora exigirá auditoria fiscal obrigatória.

• A mãe de Silva Neto, Kimio Mizukami da Silva, é sócia da Smart Tax, acusada de receber propinas.
• A Operação Ícaro resultou também na prisão de Sidney Oliveira e Mário Otávio Gomes, que foram soltos mediante fiança de R$ 25 milhões.