Aumento de CSLL para fintechs vai ter impacto na inclusão financeira e pacote é 'frustrante', diz Zetta
Mudança na alíquota da CSLL para fintechs pode ameaçar a inclusão financeira no Brasil, alerta presidente da Zetta. Eduardo Lopes destaca que o aumento da carga tributária pode impactar a competitividade e a atuação das instituições de pagamento.
Aumento da CSLL impactará a inclusão financeira
O presidente da Zetta, Eduardo Lopes, alertou sobre o impacto do aumento na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições de pagamento.
O governo indicou que a CSLL paga por fintechs subirá. Contudo, não está claro o percentual e quais instituições serão afetadas.
As instituições de pagamento (IPs) atualmente pagam de 9% a 15%, enquanto as financeiras pagam 15%. Há uma proposta para rever alíquotas especiais, mantendo apenas 15% e 20%.
Lopes afirma: "Sem dúvida vai ter impacto". Um aumento significativo na alíquota afetará a competitividade do setor.
Recentemente, surgiram rumores de que grandes bancos sugeriram o aumento da CSLL para fintechs. A Febraban negou essa proposta. Segundo Lopes, as fintechs não foram consultadas, apesar de terem solicitado diálogo com a equipe econômica.
Ele também destacou que, de acordo com um estudo, as fintechs pagam quase três vezes mais impostos que os bancos em termos de alíquota efetiva.
Embora o governo tenha anunciado uma revisão do IOF, Lopes considerou o pacote frustrante. Ele criticou a falta de uma agenda estrutural e trouxe à tona a necessidade de discutir não apenas o aumento de arrecadação, mas também a redução de isenções tributárias.