Aumento do IOF teria impacto além da alta renda, dizem especialistas
Aumento no IOF gera controvérsia entre especialistas e entidades que alertam para impactos na classe média. Governo busca fortalecer arrecadação, mas a medida pode afetar também consumidores e empresas de forma geral.
Governo Lula Aumenta IOF
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou o IOF para promover justiça tributária, mas o impacto também atinge a classe média, segundo especialistas.
Altas Alíquotas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou em maio a elevação do imposto financeiro. Principais mudanças:
- Aumento de 0% para 5% na VGBL para aportes acima de R$ 50.000.
- Taxa fixa de 3,5% para operações com moeda estrangeira, impactando a compra de produtos internacionais.
Reação do Setor
A Fenaprevi alertou que a alta tornará o VGBL mais caro, afetando a classe média, e a CNSeg afirmou que 80% dos aportes são de até R$ 50.000.
Impacto nas Empresas
Gabriel Lacerda, advogado, destacou que o aumento do IOF será repassado ao consumidor, elevando preços finais. A maior parte do IOF sobre importações foi padronizada em 3,5%.
Questões Políticas
O IOF câmbio, anteriormente uma exigência para a entrada do Brasil na OCDE, pode dificultar essa adesão se as mudanças forem mantidas.
Reação do Congresso
Em 25 de junho, a Câmara e o Senado derrubaram a alta do IOF com 383 votos a favor. A situação foi levada ao STF, onde o ministro Alexandre de Moraes suspendeu os decretos e agendou audiência para conciliação em 15 de julho.