Aumento no número de deputados ameaça inflar gasto público e pode acabar no STF
Proposta de aumento no número de deputados gera polêmica e preocupações sobre gastos públicos. Especialistas alertam para o impacto orçamentário e a falta de prioridade em questões mais relevantes.
Projeto de Lei para aumentar deputados no Senado enfrenta críticas
O projeto de Lei que propõe o aumento do número de deputados de 513 para 531 será votado nesta quarta-feira (25).
O diretor de Advocacy da ONG Fiquem Sabendo, Bruno Morassutti, aponta preocupações sobre o impacto orçamentário dessa mudança. Ele acredita que não haverá redução proporcional no número de assessores por congressistas.
Morassutti também questiona o impacto nas emendas parlamentares e a adequação do orçamento, afirmando que isso ainda não foi esclarecido.
Ele destaca que há “várias discussões mais relevantes” na sociedade brasileira do que aumentar o número de deputados. O Supremo Tribunal Federal (STF) já levantou questões sobre a proporcionalidade dos deputados por estado, sugerindo que mudanças demográficas deveriam ser totalmente representadas.
O projeto de Lei favorece estados com aumento populacional, sem reduzir os deputados nos estados onde a população diminuiu. Morassutti prevê que essa questão pode ser levada ao STF.
Ele conclui que a priorização do aumento no número de deputados não deve ocorrer, pois não há garantias de que isso resulte em uma redução das despesas públicas.