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Autoridade Climática está em fase de finalização, diz Marina

Marina Silva destaca que a criação da Autoridade Climática está próxima, mas ainda enfrenta desafios burocráticos. O governo federal busca um marco regulatório robusto para reforçar a ação contra desastres climáticos e queimadas.

A ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) informou que a Autoridade Climática está em fase de “finalização”, sem data definida para funcionamento. Em entrevista, ela destacou a coordenação com a Casa Civil e outros ministérios.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação da Autoridade em setembro de 2024, com a responsabilidade de monitorar e cumprir metas ambientais a nível federal, integrando ações com Estados e municípios. A proposta é uma das principais promessas da campanha de 2022.

Marina mencionou a necessidade de considerar “implicações” antes da efetivação, como a decretação de emergência climática permanente em mais de 1.000 municípios vulneráveis. Ela ressaltou a complexidade de implementar um novo marco regulatório.

A ministra também se pronunciou sobre o acordo de reparação dos danos do rompimento da barragem de Mariana, afirmando que 53% dos municípios aderiram ao tratado. Ela elogiou os esforços do governo federal para aprimorar os termos do acordo.

Em relação às queimadas, Marina frisou que o governo federal e os Estados devem trabalhar juntos. Dados de 2025 indicam uma redução de 69,57% na área queimada comparada ao ano anterior. A Lei de Manejo Integrado do Fogo está sendo implementada e um Comitê dedicado já foi criado.

Marina finalizou ressaltando a importância de os Estados criarem decretos de emergência climática antes do início da temporada de incêndios, para evitar atrasos nas ações necessárias.

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