B3 abre votação de atualização de regras de governança para empresas

B3 abre votação para atualização das regras de governança.

A B3 iniciará a votação das empresas listadas sobre a evolução das regras do Novo Mercado, que inclui 190 empresas com altos padrões de governança.

Esta fase é seguida de uma consultoria pública com as próprias empresas.

A B3 propõe mudanças que incluem:

• Mínimo de conselheiros independentes no conselho;
• Limitação de atuação de um mesmo conselheiro em várias empresas;
• Limite de mandato para conselheiros independentes.

O texto final está dividido em três blocos a serem votados separadamente:

• Texto principal da reforma;
• Declaração do chefe da empresa sobre controles internos;
• “Novo Mercado Alerta” sobre avisos a investidores.

É sugerido que o conselho tenha pelo menos 30% de conselheiros independentes, ou dois, se o número total for maior. O mesmo conselheiro pode atuar em, no máximo, cinco conselhos de administração e terá limite de 12 anos de mandato, podendo retornar após dois anos fora da empresa.

As empresas devem aumentar a transparência, divulgando o número de denúncias e sanções internas. Atualmente, 65% das companhias do Novo Mercado já fazem essa divulgação.

A aprovação das novas regras requer o apoio de 67% das empresas listadas. O prazo para implantação, que depende de avaliações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pode levar até 2026 para estar em vigor, valendo para demonstrações de 2027.

As novas práticas alinham-se com mercados estrangeiros, como os dos EUA e Reino Unido, conforme afirma Fernando Mota, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da B3.