Bancada do agro reage à tributação de LCA e prevê impacto nos preços de alimentos

FPA reage à taxação das Letras de Crédito do Agronegócio

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) expressou preocupação com a proposta do governo de tributar rendimentos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) em 5%, que atualmente são isentas de Imposto de Renda para pessoas físicas.

A proposta faz parte de uma Medida Provisória (MP) para substituir parte do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Segundo a FPA, a taxação aumentará os preços dos alimentos, encarecendo o crédito ao produtor rural. Se aprovada, as medidas serão aplicadas a partir do ano que vem.

A FPA destacou que:

• A medida compromete o crédito rural, afetando médios produtores e cooperativas.
• Recursos de LCA são essenciais para o financiamento agropecuário; 43% do financiamento da safra já provém de LCAs.
• O agronegócio representa quase metade do superávit comercial brasileiro; penalizar o setor prejudica o crescimento do país.

A proposta também inclui tributos sobre:

• Letras de Crédito Imobiliário (LCI)
• Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA)
• Fundos de Investimentos Imobiliários (FII)
• Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro)
• Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCD)

Rogério Boueri, consultor da Sapeba Negócios Agroambientais, ressaltou que a taxação pode estrangular o financiamento imobiliário e reduzir a demanda por esses títulos, contrariando ações recentes do Conselho Monetário Nacional (CMN) que buscavam aumentar a atratividade das LCAs.