Bancada ruralista articula derrubar vetos do licenciamento ambiental

Vice-presidente da FPA, Tereza Cristina (PP-MS), anunciou que a frente está se articulando para derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei 2.159 de 2021, que trata do novo licenciamento ambiental.

Após reunião da FPA em Brasília, Tereza Cristina afirmou: “Nós estamos trabalhando aqui e eu espero que se faça logo uma sessão do Congresso para que possamos derrubar os vetos”. Ela destacou que a lei foi elaborada com amplas discussões e que não permitirá vetos que afetem a competência dos Estados nas decisões sobre emissão de licenças.

A senadora comentou que a tramitação do projeto está “adormecida” no Congresso, pois a base governista evita colocar a pauta em votação, já que a derrubada dos vetos seria considerada uma derrota para o governo.

Tereza Cristina ainda mencionou que o governo está utilizando medidas provisórias para promover interesses específicos, deixando assuntos relevantes em espera.

Em 17 de junho, o Congresso já havia derrubado outros vetos do presidente, incluindo isenções em Fiagros e Fiis na Reforma Tributária e no Marco das Eólicas Offshore.

O governo justificou os vetos de 63 dispositivos que reformulam as regras de licenciamento ambiental com base em quatro diretrizes principais.