Bancadas devem liberar parlamentares em votação sobre aumento do número de deputados
Senado se prepara para votação que pode alterar composição da Câmara dos Deputados, aumentando o número de cadeiras. A proposta gera controvérsia, com ampla rejeição entre a população, e decisão deve ser tomada antes do prazo estabelecido pelo STF.
Prazo para votação do projeto de aumento de deputados na Câmara se aproxima
O Senado Federal tem menos de uma semana para votar o projeto que amplia o número de deputados federais de 513 para 531. A votação está marcada para quarta-feira (25), antes do prazo final estabelecido pelo STF, que é até o fim de junho.
A urgência surgiu após o Censo de 2022, que indicou a necessidade de redistribuição das vagas entre os estados com base nas novas projeções populacionais.
- Se o projeto não for aprovado, o TSE assumirá a decisão sobre a nova composição da Câmara.
- O projeto prevê a criação de 18 novas vagas, sem retirar cadeiras de nenhum estado.
Embora tenha apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a proposta é polêmica: uma pesquisa Datafolha revelou que 76% da população é contra o aumento.
A votação deve ocorrer com liberação das bancadas, permitindo que cada parlamentar vote individualmente. Parlamentares de estados beneficiados tendem a apoiar a proposta, enquanto outros demonstram preocupações com a reação de suas bases eleitorais.
A expectativa é de que a decisão aconteça dentro do prazo final para evitar a responsabilidade do TSE na redistribuição.
- Nove estados devem ser contemplados com aumento no número de parlamentares.
No aspecto financeiro, o impacto mínimo previsto é de R$ 64,6 milhões por ano, considerando salários e estrutura de gabinete para os novos deputados. Este valor não inclui o aumento nas despesas com emendas parlamentares, que pode ser significativo, com cada deputado podendo indicar até R$ 37,3 milhões em emendas em 2025.