Banco Mundial diz que Brasil precisa fazer ajuste fiscal de 3% do PIB
Banco Mundial enfatiza a necessidade de reformas fiscais no Brasil para garantir sustentabilidade econômica. Relatório aponta o crescimento das despesas obrigatórias como um desafio para o investimento público e pede medidas para aumento da eficiência tributária.
Banco Mundial defende que o Brasil precisa de um ajuste fiscal estrutural de cerca de 3% do PIB para garantir a sustentabilidade das contas públicas.
O relatório reconhece avanços recentes, mas alerta para o crescimento das despesas obrigatórias, como Previdência e benefícios sociais, que reduzem a margem para investimentos.
O documento enfatiza que a rigidez orçamentária compromete a capacidade do Estado de responder a crises e destaca que, sem reformas, os riscos fiscais podem aumentar.
O Banco Mundial sugere um pacote de medidas para alcançar o ajuste de 3% do PIB, focando em:
- Controle de despesas
- Revisão de subsídios
- Maior progressividade na arrecadação
A recomendação se alinha ao debate atual sobre o aumento do IOF, que foi revogado pelo Congresso. O relatório critica aumentos de impostos sem debate amplo.
Embora reconheça a criação do arcabouço fiscal e a transparência orçamentária como avanços, o Banco Mundial alerta que isso não resolve problemas estruturais.
Sem um compromisso firme com a contenção de gastos e revisão de isenções fiscais (superiores a 4% do PIB), o Brasil permanecerá vulnerável.
O sucesso do ajuste fiscal requer consenso político e a capacidade do governo de implementar medidas que promovam justiça tributária e reduzam desigualdades.
O relatório cita exemplos positivos de reformas que controlam gastos, mantendo programas sociais eficazes e ampliando a base tributária.