Bancos: a nova fonte de incerteza com a Lei Magnitsky; quais estão mais expostos?
Ações de grandes bancos vêm sofrendo perdas significativas após decisão do STF, que cria incertezas sobre operações financeiras internacionais. Investidores temem impacto nas relações com o sistema financeiro dos EUA e maior insegurança jurídica no setor.
Queda nas ações de bancos brasileiros: No dia 19, grandes instituições financeiras perderam R$ 41,98 bilhões em valor de mercado. Os destaques foram:
- Itaú (ITUB4): -3,05%
- Bradesco (BBDC4): -3,43%
- BTG Pactual (BPAC11): -3,48%
- Santander Brasil (SANB11): -4,88%
- Banco do Brasil (BBAS3): -6,03%
- B3 (B3SA3): -4,79%
Essa queda foi impulsionada pela decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que afirmou que leis e decisões estrangeiras não se aplicam a brasileiros no Brasil. Essa decisão impactou a Lei Magnitsky dos EUA, que influi sobre o ministro Alexandre de Moraes.
A sanção norte-americana implica em congelamento de ativos e proibição de transações com Moraes, que é relator no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bancos observaram uma reação inicial comedida, mas a nova decisão de Dino levantou preocupações sobre a insegurança jurídica e a necessidade de aprovações do STF para atividades financeiras relacionadas ao exterior.
O CEO da Reach Capital, Ricardo Campos, ressalta que, apesar de o impacto parecer limitado, a mudança gera incertezas. No caso do Banco do Brasil, a situação é mais crítica devido à sua função como responsável pela folha de pagamento federal.
Os bancos, incluindo Itaú e Bradesco, devem atender às regulamentações locais e internacionais, ao passo que o BNDES indicou que não será afetado pelas sanções.
As ações já vinham de uma recuperação, mas a escalada de tensões trouxe novas incertezas quanto ao ambiente jurídico. Rodrigo Marcatti, da Veedha Investimentos, alertou sobre riscos de descumprir normas que podem afetar operações internacionais.
Banco do Brasil declarou estar preparado para enfrentar regulamentações complexas e manter a conformidade, enquanto Itaú e Bradesco optaram por não comentar sobre a situação atual.