Bancos públicos querem aumentar limite para emprestar a estados e municípios

Bancos públicos buscam aumentar limite de empréstimos a estados e municípios, enquanto o crédito nesse setor cresce no governo Lula.

A Caixa Econômica Federal está próxima do limite de exposição ao setor público, estipulado pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) em 45% do patrimônio de referência.

Se atingir o teto, o banco pode parar de emprestar ou destacar parte de seu patrimônio, o que reduz a capacidade de financiamento.

Em dezembro, os empréstimos ao setor público representavam 41,49% do patrimônio da Caixa, com um espaço estimado de R$ 4,8 bilhões para novas concessões.

No ano passado, a Caixa diminuiu a concessão de empréstimos sem garantia da União, passando de R$ 6,3 bilhões em 2022 para apenas R$ 215,3 milhões em 2024.

A ABDE (Associação Brasileira de Desenvolvimento) lidera o pedido de flexibilização do limite, com discussões em andamento com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes do Banco Central.

Dentre as sugestões estão:

• Aumento do percentual de 45%
• Exceções para operações específicas, como ações de mitigação às mudanças climáticas

Instituições como BDMG e BRDE também seriam beneficiadas com a ampliação. Godoy destacou que a flexibilidade ajudaria a atender municípios pequenos, que têm menos condições de firmar contratos com grandes bancos.

Apesar do apoio, o pedido de flexibilização gera reservas no mercado financeiro, temendo maior exposição ao mesmo perfil de cliente.

Godoy defendeu que isso não traria riscos adicionais, pois as operações seguirão as políticas de crédito de cada banco.

O BDMG informou que 75% do seu limite está comprometido, enquanto o BRDE possui uma margem de R$ 800 milhões para novos empréstimos.