Barroso comenta caso de mulher que pichou estátua do STF com batom: ‘Soma das infrações resulta em punições elevadas’
Presidente do STF destaca a gravidade dos atos golpistas e a necessidade de punições efetivas. Débora Rodrigues, condenada por seus atos, pediu perdão e alegou não ter controle total sobre sua mente no momento da ação.
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, comentou sobre o caso da cabeleireira Débora Rodrigues, condenada por atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Débora, conhecida por pichar a estátua “A Justiça” com a frase “perdeu, mané”, pediu perdão e alegou falta de pleno domínio das faculdades mentais.
A Primeira Turma do STF iniciou o julgamento na semana passada. O relator, ministro Alexandre de Moraes, sugeriu condenação de 14 anos de prisão. Flávio Dino acompanhou o voto, enquanto Luiz Fux pediu mais tempo para análise.
Barroso destacou que a severidade das penas se deve à quantidade de crimes cometidos. “Mesmo penas mínimas resultam em punições elevadas”, afirmou, ressaltando que a impunidade poderia estimular novos atos contra o governo.
Além do caso de Débora, o STF aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentarem um golpe em 2022.
A decisão permite que o julgamento do mérito ocorra ainda este ano. Bolsonaro criticou o STF e destacou ser alvo de perseguição política. Barroso reiterou que o julgamento respeita o devido processo legal.