Barroso diz que a Constituição, não o STF, se mete em tudo

Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, critica a judicialização no Brasil

Em discurso no 14º Lide Investment Forum em Nova York, Barroso apontou que a amplitude da Constituição de 1988 é a causa do excesso de judicialização no país.

Ele afirmou que a Constituição brasileira abrange temas que, em outros países, são questões políticas, fazendo com que o Judiciário intervenha em decisões relevantes. Barroso comparou com países como os EUA, onde a constituição é mais enxuta.

A ampla cobertura constitucional gera um cenário onde o STF se vê obrigado a se posicionar em praticamente todos os tópicos importantes, intensificando a percepção de ativismo judicial.

Barroso usou dados para ilustrar a diferença entre Brasil e EUA, destacando o PIB per capita brasileiro (cerca de US$ 10 mil), que é 7 vezes menor que o americano (US$ 65 mil), e a alta carga de despesas obrigatórias (92% no Brasil, 70% nos EUA).

Ele criticou ainda a baixa produtividade e a falta de investimentos em ciência e tecnologia, ressaltando o exemplo de dificuldades para a compra de medicamentos.

Barroso pediu uma “rota positiva” com foco em inovação e educação e afirmou que o STF deve respeitar as decisões do Congresso, desde que sejam constitucionais.

Enquanto isso, o presidente da Câmara, Hugo Motta, pediu uma “autocrítica” dos Poderes para diminuir a polarização no país, ressaltando a necessidade de diálogo.

Barroso também expressou otimismo, afirmando que o Brasil está em um longo período de estabilidade institucional e que, com ações firmes, pode ser um exemplo mundial.

Sobre o Lide: O Grupo Lide promove o evento para discutir possibilidades de investimento no Brasil, com a participação de líderes e autoridades, e foi fundado por João Doria em 2003.

Programação do evento (horário de Brasília):

• 9h: Sessão de abertura
• 10h: O Brasil e o papel da institucionalidade com os EUA
• 11h30: Melhor acesso aos fundos multilaterais
• 11h20: Relações econômicas Brasil-EUA
• 12h50: Encerramento

O jornalista participou do evento a convite do grupo Lide.