Barroso diz que “democracia exige respeito às regras do jogo”
Barroso defende a importância do respeito às regras democráticas durante lançamento de livro e aborda críticas à atuação do STF. Ele reconhece a pluralidade de opiniões na Corte, mas reafirma a estabilidade institucional como essencial para a democracia no Brasil.
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, declarou que a democracia não deve ser um "regime de consenso", ressaltando a necessidade de respeito às regras do jogo. A fala ocorreu durante críticas às sanções dos EUA ao ministro Alexandre de Moraes e dois dias após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Barroso afirmou que, apesar das divergências no Supremo, há valores que unem seus membros e todos que prezam a democracia. Ele defendeu a atuação do STF nas últimas quatro décadas, promovendo direitos fundamentais e contribuindo para a estabilidade democrática.
O ministro reconheceu a legitimidade de críticas ao STF, contanto que respeitem o Estado Democrático de Direito. Barroso frisou a importância da preservação institucional, relembrando os tempos da ditadura militar.
Nos bastidores, corre um clima tenso no STF, com pelo menos cinco ministros criticando a atuação de Moraes. A prisão domiciliar de Bolsonaro causou desconforto, e muitos consideram a medida precipitada. Os advogados de Bolsonaro já pediram revisão, mas a probabilidade de isso ocorrer é praticamente zero.
Há também preocupação entre os ministros com a possibilidade de sanções da Lei Magnitsky, que podem impactar gravemente as finanças de quem for enquadrado. Decisões administrativas dos EUA complicam a reversão dessas sanções durante o governo de Donald Trump.