Barroso diz que Poderes divergem sobre interpretação de regras das emendas, mas que não há atrito
Barroso reafirma a harmonia institucional entre o STF e o Legislativo, apesar das divergências sobre emendas parlamentares. Ele destaca os desafios de regular a inteligência artificial e o aumento do papel do Judiciário em um mundo em rápida transformação.
BRASÍLIA e NOVA YORK - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou atritos entre a Corte e o Legislativo, afirmando que os conflitos são “absorvidos institucionalmente”.
Barroso mencionou divergências sobre emendas parlamentares, relativas à interpretação das normas de consenso entre os Poderes. Os comentários foram feitos durante a 2ª edição do Summit Brazil-USA, promovido pelo Valor Econômico.
O presidente do STF destacou que escreveu “à mão” os consensos sobre o tema, durante uma reunião com Arthur Lira e Rodrigo Pacheco no ano passado.
Ao ser questionado sobre desentendimentos com o Congresso, Barroso elogiou Hugo Motta, atual presidente da Câmara: “Uma pessoa elegante como Hugo Motta não dá cotovelada em ninguém, e eu tampouco”.
O ministro também comentou a dificuldade de regular a inteligência artificial, ressaltando que as transformações tecnológicas aumentam o poder do Judiciário. Ele destacou a necessidade de o Judiciário agir diante da omissão do Legislativo, pois os problemas surgem rapidamente e exigem soluções.