Barroso: ‘É impossível alguém discordar de decisão sobre responsabilidade das redes’

Barroso defende ampliação da responsabilidade das redes sociais em palestra em Lisboa. Ministro destaca equilíbrio da decisão do STF para remover conteúdos criminosos sem censura.

Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, em palestra no Fórum de Lisboa, a decisão da Corte que amplia a responsabilidade das redes sociais por conteúdos criminosos.

Ele afirmou que é impossível discordar dos consensos alcançados e destacou que as publicações com crimes devem ser removidas por notificação privada, sem necessidade de decisão judicial prévia.

Barroso classificou a decisão como equilibrada e moderada, afirmando que é um movimento exemplar para o mundo, e negou que haja censura, exceto nos casos de pornografia infantil.