Barroso: “Não é o Supremo que se mete no mundo, é o arranjo institucional”
Barroso destaca que a ampla atuação do STF reflete o arranjo institucional brasileiro, e não uma busca ativa por se envolver em diversas questões. Ele ressalta que a Constituição permite que diversos atores levem questões ao Supremo, ampliando seu campo de atuação.
Ministro Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), falou sobre o papel da Corte em Brasília nesta quarta-feira (7).
Em evento com empresários, Barroso afirmou que o envolvimento do STF em diversos temas é resultado do “arranjo institucional do Brasil”, e não uma interferência proativa.
O ministro destacou que a amplitude da Constituição e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) atraem uma variedade de questões ao Supremo, tornando-o um destino frequente para demandas.
Barroso esclareceu: “Não é o Supremo que se mete no mundo. É o arranjo institucional brasileiro que faz com que tudo chegue ao Supremo.” Ele ressaltou a competência criminal do STF, que inclui temas com grande atração midiática.
O presidente do STF também ressaltou que diversas entidades, como o presidente da República, governadores e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), podem levar ações diretamente ao Supremo. Ele mencionou que só interesses realmente irrelevantes deixam de ser levados à Corte.
Barroso abordou a diversidade de temas já tratados pelo STF, incluindo:
- Demarcação de terras indígenas
- Pesquisas com células-tronco
- Questões ambientais, como desmatamento e queimadas
- Processos criminais de alto apelo midiático
Dentre os pontos discutidos, Barroso destacou a missão do STF como guardião da Constituição e reforçou que a variedade de temas é um reflexo do modelo jurídico e político brasileiro.