Barroso se reúne com Tebet para tratar do orçamento do Judiciário
Barroso e Tebet discutem orçamento do STF em reunião sobre LOA e LDO. Compromisso com a responsabilidade fiscal é reafirmado pelo presidente do Supremo.
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
O encontro ocorreu na Corte para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Segundo nota do tribunal, Barroso confirmou os termos do orçamento enviado ao Executivo pelo Supremo, reafirmando o compromisso fiscal do STF e do Judiciário Federal.
A proposta de orçamento, que respeita o arcabouço fiscal, contempla despesas de custeio e investimentos, além da contribuição patronal previdenciária. Após aprovação pelo Legislativo, o STF poderá executar o orçamento conforme suas necessidades.
Atualmente, o plenário virtual do STF está avaliando, desde 4 de abril, se o teto de gastos se aplica às receitas dos tribunais e órgãos do Judiciário, e já há maioria a favor de excluir essa receita. A análise finaliza nesta sexta-feira (11).