BC atualiza regulamento do Pix para facilitar devolução e rastreamento em caso de fraude

Banco Central (BC) anunciou mudanças no regulamento do Pix para aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED), visando reembolsar vítimas de fraudes e golpes.

As principais mudanças incluem:

• O MED passará a rastrear caminhos dos recursos.
• Informações serão compartilhadas com instituições envolvidas na transação.
• Devolução pode ser feita em até 11 dias após contestação.
• Nova funcionalidade disponível facultativamente a partir de 23 de novembro; obrigatória a partir de 2 de fevereiro de 2026.

Atualmente, a devolução de recursos ocorre apenas pela conta utilizada na fraude, o que limita a eficácia devido ao esvaziamento rápido dessas contas pelos criminosos.

A expectativa do BC é aumentar a recuperação de valores e dificultar a reutilização de contas em novos golpes.

A partir de 1º de outubro, todos os participantes do Pix oferecerão um canal de autoatendimento para contestação de transações fraudulentas, proporcionando mais agilidade ao processo.

Com essas medidas, o BC visa aumentar a chance de devolução dos valores ainda disponíveis nas contas dos fraudadores.