BC discute teto para taxa do cartão de crédito
Banco Central avalia regulamentar taxas de intercâmbio do cartão de crédito para reduzir custos nas transações. A proposta será discutida em consulta pública com os envolvidos no sistema de pagamentos, visando beneficiar o varejo, especialmente os pequenos comerciantes.
Banco Central discute a criação de um teto para a taxa de intercâmbio do cartão de crédito. A medida visa reduzir custos das transações financeiras e será debatida em consulta pública com participantes do setor.
A taxa média de intercâmbio do crédito é de 1,68% e a taxa de desconto total é de 2,29%. Para cada R$ 100, R$ 2,90 são repassados à instituição financeira.
Claudio Felisoni de Angelo, da USP, destaca que "o custo das transações com maquininhas é significativo" e essencial para o varejo, que opera com margens baixas.
A taxa é definida pelas bandeiras de cartões, visando cobrir custos operacionais. Paulo Solmucci, da Abrasel, afirma que é necessária uma tarifa competitiva, uma vez que a taxa de intercâmbio representa mais de 60% dos custos em bares e restaurantes.
O diretor do Banco Central, Renato Dias de Brito Gomes, anunciou a discussão durante evento em Brasília. A proposta é semelhante à limitação das taxas de intercâmbio dos cartões de débito e pré-pagos, implementadas em abril de 2023.
A Abecs expressou preocupação com a rapidez da discussão, indicando a necessidade de estudos aprofundados sobre o impacto das taxas. Ricardo Vieira, vice-presidente da associação, ressaltou que decisões de negócios podem ser afetadas pela expectativa de redução de tarifas.
Gomes, indicado em 2022, pode ser reconduzido ao cargo. A Abranet e a Abipag se mantêm em diálogo com o BC sobre o tema, mas não há definições concretas até o momento.