BC prevê medidas para reduzir fraudes no Pix envolvendo contas abertas por MEIs

Banco Central planeja medidas para reduzir fraudes no Pix envolvendo contas de MEIs (microempreendedores individuais).

A proposta já foi acatada, mas os detalhes serão discutidos no próximo ano.

Uma das mudanças visa associar fraudes à pessoa física por trás da microempresa, permitindo a marcação de fraude no CPF vinculado à MEI, em vez de apenas no CNPJ.

Também se estuda permitir o bloqueio cautelar de Pix para contas MEI, podendo o banco bloquear recursos em caso de suspeita de fraude.

The objetivo é prevenir fraudes sem restringir o uso do Pix por microempreendedores.

Discute-se a facilidade de abertura de contas MEI no Brasil, que permite a criminosos criar um CNPJ para fraudes.

Na última quinta-feira (26), esse tema foi discutido no Fórum Pix, com participação de diversos agentes do mercado financeiro.

Em março, um subgrupo abordou ações para mitigar fraudes com contas MEI, apoiando limitações nos valores de transações noturnas e responsabilização de CPF e CNPJ.

O BC tem trabalhado em aprimoramentos de segurança no sistema de pagamentos. Desde o dia 1º, entrou em vigor a regra para que os bancos verifiquem as informações dos usuários e excluam chaves com indícios de fraudes.

O Mecanismo Especial de Devolução (MED) 2.0 também foi debatido, visando ampliar o rastreamento de repasses após fraudes. Normativos para isso devem ser publicados até julho.

Medidas como o alerta de golpe para transações atípicas entrarão em vigor em seis meses após as alterações no manual de uso do sistema.

O último encontro do fórum também discutiu a revisão do manual de penalidades do Pix, com reformas planejadas para o segundo semestre.