“Benefício não chega na ponta”, diz Haddad sobre fim da isenção de LCI e LCA

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a maior parte dos benefícios fiscais de títulos isentos de Imposto de Renda, como LCIs e LCAs, não chega ao produtor final.

A declaração foi feita em audiência no Senado sobre a medida provisória que altera a tributação de investimentos.

Segundo Haddad, o governo pretende reduzir a diferença de tributação entre os títulos incentivados e outros papéis do mercado. O ministro apontou que “o benefício não chega na ponta” e que intermediários reconhecem que parte do incentivo fica no caminho.

Ele explicou que os incentivos são absorvidos por custos de intermediação e aplicações em setores não relacionados aos que deveriam ser beneficiados.

A medida prevê o fim da isenção de Imposto de Renda para novos investimentos em títulos como LCI e LCA, que teriam uma taxa de 5%. Outros investimentos, que atualmente têm alíquotas de 15% e 22,5%, passariam a ter uma alíquota única de 17,5% para pessoas físicas.

O objetivo é reduzir distorções no mercado e garantir que os recursos cheguem de forma mais eficiente aos setores produtivos.

Haddad também destacou que os títulos ainda receberão tratamento tributário diferenciado, mas com menor diferença em relação a outros investimentos. Ele acredita que isso não desestimulará o interesse dos investidores.

A medida busca corrigir distorções e reduzir o gasto tributário, que representa cerca de 6% do PIB, e equilibrar o jogo entre pequenos e grandes aplicadores, evitando desvios de finalidade.