Big techs fazem lobby para não armazenar provas de crime contra crianças

Big Techs resistem a lei sobre proteção infantil

Executivos do Google e Facebook reafirmam que defendem a infância, mas enfrentam o projeto de lei da adultização, que exige que guardem provas de pedofilia e de agressão sexual.

O projeto já foi aprovado no Senado e está em discussão na Câmara. A Agência Pública reportou que as big techs não querem armazenar essas provas, dificultando a condenação de agressores.

Através da associação Conselho Digital, que inclui Google, Meta, TikTok e Discord, as empresas alegam ser um crime armazenar imagens de abusos. Essa estratégia é comparada à defesa da indústria do cigarro.

O relator do projeto de lei, deputado Jadyel Alencar, rejeitou a argumentação das big techs, mantendo a exigência de armazenamento das provas. Elas preferem que o Brasil siga o modelo dos EUA, onde não há regulamentação eficaz para proteger crianças.

Um documento interno da Meta revelou que chatbots poderiam interagir com crianças de maneira questionável, mas a empresa nega que as práticas foram implementadas e promete novas diretrizes.

Em resposta a essa situação, a AGU ingressou com uma ação para impedir a aplicação das políticas da Meta no Brasil.