Binance e outras empresas cripto sugerem que BC troque banimento da autocustódia por sistema de reporte

Setor de criptoativos brasileiro propõe alternativas à proibição da autocustódia de stablecoins em carteiras digitais, uma questão polêmica na consulta pública do Banco Central (BC).

A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, apoia a melhoria do sistema de reporto às autoridades para evitar o banimento. O conselheiro da Binance, Thiago Sarandy, ressalta que a blockchain é rastreável e permite identificar saques para autocustódia.

Solução proposta: em vez de proibir a autocustódia, implementar um reporto para rastrear transações, evitando preocupações do BC sobre evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

O advogado Cesar Carvalho apela à defesa dos direitos constitucionais envolvidos na autocustódia, argumentando que o banimento é desproporcional e excessivo.

Barreiras atuais: empresas de criptoativos devem ter programas de prevenção à lavagem de dinheiro (PLD), conformidade com a travel rule e ferramentas de análise de blockchain.

Guilherme Sacamone, da OKX no Brasil, adverte que regulamentações restritivas podem levar empresas a operar offshore.

Executivos questionam regras que impedem a transferência de ativos digitais para carteiras de não residentes, ressaltando que a regulação não deve afetar o livro de ordens global.

Atualmente, o controle sobre criptoativos é desafiador para autoridades, pois dependem da autodeclaração do usuário para informações. O BC teme evasão fiscal com stablecoins, permitindo que usuários se dolarizem sem passar pelo sistema financeiro tradicional.

A discussão ocorreu em uma conversa ao vivo na rede social X (Twitter), organizada pelo perfil “Brazil Crypto Report”.