Blusinha mais cara? ICMS sobre importados on-line sobe em 10 estados a partir de hoje. Entenda

Aumento do ICMS sobre Compras Internacionais

A partir de hoje, 10 estados brasileiros estão aumentando o ICMS sobre compras internacionais em plataformas online, como Shein e Shopee.

A alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços passará de 17% para 20% para compras até US$ 3 mil, pelo Regime de Tributação Simplificada.

Motivo do Aumento: Os estados e o Distrito Federal concordaram no ano passado em elevar a alíquota até US$ 3 mil para garantir isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, visando fortalecer o setor produtivo interno e gerar empregos.

Estados com ICMS aumentado para 20%:

• Lista dos estados que elevaram a alíquota para 20% a ser fornecida

Estados que mantêm alíquota de 17%:

• Lista dos estados que mantêm a alíquota de 17% a ser fornecida

Como Funciona Hoje: O ICMS é uniformemente 17% para importações pelo Regime de Tributação Simplificada, que incluem encomendas internacionais com valor até US$ 3.000. Além disso, as compras também pagam a taxa da blusinha, com alíquota de 20% para compras até US$ 50 e 60% para acima desse valor.

Resumo: Consumidores em 10 estados pagarão 20% de ICMS, além do Imposto de Importação, que varia entre 20% e 60%.