Bolsa Família pagou R$ 1,5 bi a estrangeiros em 2024
Cresce o número de estrangeiros beneficiados pelo Bolsa Família, com um aumento de 627% na última década. Em 2024, R$ 1,5 bilhão foram direcionados a assistências, refletindo mudanças na política do programa sob o governo de Lula.
Governo federal pagou R$ 1,5 bilhão do Bolsa Família em 2024 a estrangeiros nascidos fora do Brasil, segundo a LAI.
Em 2025, o programa beneficiará 188 mil pessoas que não nasceram no Brasil, atingindo 404.519, o que equivale a 40% dos 1 milhão de estrangeiros no país, conforme dados do IBGE.
Acesso ao Bolsa Família é permitido a estrangeiros regularizados. Imigrantes ilegais não são elegíveis. O programa, que teve gastos de R$ 168 bilhões em 2024, viu um aumento de 627% no número de beneficiários estrangeiros em 10 anos.
Desde a volta de Lula ao poder em 2023, os gastos com o programa aumentaram 159%. O número de estrangeiros no país cresceu de 600 mil em 2010 para 1 milhão em 2022, sendo a maioria venezuelanos.
O Ministério do Desenvolvimento esclareceu que o sistema não registra nacionalidade dos beneficiários, dificultando a distinção entre estrangeiros e filhos de brasileiros nascidos no exterior.
A legislação brasileira permite que estrangeiros com residência regular acessem o Bolsa Família, ao contrário de países ricos que impõem prazos. A economista Carla Beni afirma que esse benefício ajuda a evitar crises sociais nas cidades fronteiriças.
Por outro lado, o economista Roberto Giannetti alertou para o impacto fiscal, enquanto Pedro Nery discute a legalidade do benefício para estrangeiros, sugerindo uma possível disputa legal caso um brasileiro tenha o auxílio negado.
O Ministério do Desenvolvimento Social defendeu a legalidade dos pagamentos, apoiando-se na Lei nº 6.815 de 1980, que garante direitos aos estrangeiros residentes no Brasil.