Bolsonaro deve ser julgado entre agosto e setembro no STF por suposta trama golpista
Fase final do processo penal contra Jair Bolsonaro e réus da trama golpista se intensifica, com prazos processuais mantidos. Acusação e defesas preparam alegações finais antes do julgamento marcado para o final de agosto ou início de setembro.
Julgamento de Jair Bolsonaro e outros réus ocorrerá entre o final de agosto e início de setembro. O processo entra na fase de alegações finais, com prazo médio de 45 dias. Prazos seguirão ativos durante o recesso do STF, devido à prisão do general Walter de Souza Braga Netto.
O ministro Alexandre de Moraes intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a apresentar seus argumentos finais em até 15 dias. O procurador-geral Paulo Gonet deve pedir a condenação de todos os réus.
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid terá 15 dias para alegações finais, precedendo os demais réus que também terão 15 dias. Os prazos começam a contar após intimações, e defesas poderão apresentar argumentos na segunda-feira, caso termine no fim de semana.
Após as manifestações, Moraes preparará seu voto e o caso será julgado pela Primeira Turma do STF, prioridade na pauta. O tribunal busca concluir o julgamento das lideranças até 2025 para evitar contaminação do calendário eleitoral.
A fase de investigação levantou questionamentos processuais, como acesso a provas e competência do tribunal. O início da ação penal deu início a debates sobre a tipificação dos crimes e a dosimetria das penas.
Foram realizadas duas acareações entre os réus, incluindo Braga Netto e Mauro Cid.
Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Dias