Bolsonaro deve ser julgado entre agosto e setembro no STF por trama golpista
Julgamento de Jair Bolsonaro e outros réus da trama golpista deve ocorrer entre agosto e setembro, com prazos processuais mantidos. A fase das alegações finais, crucial antes da decisão, envolverá apresentações da acusação e defesas ao longo dos próximos 45 dias.
Julgamento de Jair Bolsonaro e sete réus: deve ocorrer entre o final de agosto e início de setembro.
A fase atual é de alegações finais da acusação e defesas, com previsão de duração de 45 dias. Os prazos não serão suspensos em julho, devido à prisão do general Walter de Souza Braga Netto.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a apresentar argumentos finais em até 15 dias. O procurador-geral Paulo Gonet deve reiterar pedido de condenação para todos os réus.
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid terá 15 dias para enviar declarações ao STF, precedendo os demais réus devido à sua delação premiada. Os outros réus também terão 15 dias para apresentar suas alegações.
Os prazos contam após as intimações. Se terminam no fim de semana, as defesas podem enviar na segunda.
Após manifestações, Moraes preparará o voto e liberará o caso para julgamento na Primeira Turma do STF. O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, definirá a pauta. O caso é prioritário.
Enquanto o tribunal busca concluir o julgamento em 2025, as defesas tentam evitar a condenação. A fase de investigação foi marcada por questionamentos processuais, como acesso a provas e competência do tribunal.
A ação penal levantou debates sobre tipificação de crimes e dosimetria das penas. Houve acareações no STF entre os réus e testemunhas.