Bolsonaro diz que prisão domiciliar de mulher que pichou estátua é ‘recuo tático coberto de cinismo jurídico’

STF concede prisão domiciliar a Débora Rodrigues dos Santos, presa desde março de 2023 por vandalismo em atos de 8 de janeiro.

A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e Débora deixou a cadeia em 29 de setembro.

Ela deve cumprir medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de redes sociais.

No entanto, a decisão foi criticada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que a considera um “recuo tático”. Ele afirmou que a situação da cabeleireira é “vergonhosa” e reforçou críticas a Moraes e ao tratamento dado aos presos.

• Bolsonaro também mencionou a pressão externa como fator para a mudança na posição da PGR.
• Classificou as penas como “desproporcionais” e “revanchismo cruel”.

Débora é acusada de depredação e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. O STF sugeriu uma pena de 14 anos de prisão, mas o julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Luiz Fux.

A cabeleireira admitiu ter escrito uma frase em uma estátua durante os atos e argumentou que agiu “no calor do momento”.

A oposição ao governo de Lula usa o caso para promover a anistia aos presos, contabilizando mais de 300 votos a favor do projeto.