Bolsonaro e aliados devem apresentar alegações finais no STF nesta quarta-feira, 13
Réus no caso da tentativa de golpe apresentam suas alegações finais ao STF. Expectativa é que julgamento comece em setembro, após a fase final de instrução do processo.
Prazo para Alegações Finais
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus devem apresentar suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF) até esta quarta-feira.
Este documento será a última etapa antes do julgamento, que pode começar em setembro.
Acusações Enfrentadas
Os réus respondem por:
- Tentativa de golpe
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa
- Dano qualificado ao patrimônio público
- Deterioração de patrimônio tombado
A defesa de Mauro Cid, que fez acordo de colaboração premiada, já negou intenções golpistas, alegando que agiu sob ordens.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação dos réus, afirmando que Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada para um golpe de Estado.
Expectativa para o Julgamento
Com as alegações finais recebidas, o relator ministro Alexandre de Moraes poderá finalizar seu voto e liberar o processo para julgamento, previsto para setembro.
Recentemente, Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares da Suprema Corte.