Bolsonaro e aliados têm até quarta para entregar defesa final no caso do golpe
Defesa de Jair Bolsonaro e demais réus finaliza alegações antes do julgamento que pode ocorrer em setembro. Procuradoria-Geral da República pede condenação e destaca a liderança de Bolsonaro no movimento golpista.
Prazo para defesa de Jair Bolsonaro e réus termina em 13 de setembro. Eles devem apresentar alegações finais ao STF, iniciando a fase final do processo.
Todos os acusados enfrentam denúncias de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
Réus: Além de Bolsonaro, estão os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres; o deputado Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Ramagem teve parte da acusação suspensa pela Câmara, enquanto Cid, que fez acordo de colaboração premiada, já enviou suas alegações, negando intenções golpistas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação dos réus, alegando que Bolsonaro liderou a organização criminosa armada. O procurador-geral afirma que sua liderança e controle sobre manifestantes evidenciam sua responsabilidade nos atos de subversão.
Com as defesas entregues, o relator, ministro Alexandre de Moraes, pode elaborar seu voto e liberar o processo para julgamento, previsto para setembro, conforme aguardado pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
Além disso, Moraes determinou que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por descumprimento de medidas cautelares, incluindo uso de redes sociais.