Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por fala sobre 'pintar um clima' com adolescentes venezuelanas
Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por uso indevido de imagens e declarações inadequadas sobre adolescentes. A decisão ressalta a responsabilidade de figuras públicas na proteção da dignidade de crianças e grupos vulneráveis.
Jair Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 150 mil por usar imagens de crianças indevidamente durante a campanha de 2022.
A decisão também se deu por declarações de cunho sexual sobre adolescentes venezuelanas. O acórdão destaca que “a liberdade de expressão não abrange discursos que promovam estigmatização” de grupos vulneráveis.
As condutas de Bolsonaro foram consideradas como geradoras de lesão intolerável à dignidade de crianças e adolescentes, configurando dano moral coletivo.
O Ministério Público havia solicitado uma indenização de R$ 30 milhões, alegando que Bolsonaro influenciou crianças a fazerem gestos de armas em sua campanha.
O MP também citou um episódio em que Bolsonaro disse ter “pintado um clima” ao se referir a meninas menores de idade venezuelanas em São Sebastião.
A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou.