Bolsonaro e demais réus começam a apresentar alegações finais da tentativa de golpe

Réus do “núcleo crucial”. A partir de hoje, 13, devem apresentar alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os réus está Jair Bolsonaro (PL), em prisão domiciliar desde 4 de agosto.

Outros integrantes do “núcleo crucial” incluem:

• Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil)
• Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional)
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência)
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)

A denúncia da PGR sobre a tentativa de golpe após as eleições de 2022 foi dividida em núcleos, e o “núcleo crucial” detinha posições de comando na época. A Procuradoria afirma que desse grupo partiram as principais decisões da trama golpista.

Após as alegações finais, o relator Alexandre de Moraes redigirá um relatório, sem prazo definido para a conclusão.

Quando finalizado, a ação penal estará pronta para julgamento, que será agendado pelo presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin. A previsão é que ele reserve as quatro terças-feiras de setembro para a análise do caso.

A Primeira Turma é composta por:

• Alexandre de Moraes
• Cristiano Zanin
• Flávio Dino
• Cármen Lúcia
• Luiz Fux

A PGR pediu a condenação de Bolsonaro por cinco crimes, totalizando até 43 anos de prisão. Segundo a Procuradoria, ele foi o líder da organização criminosa que tentou o golpe, atuando como o “principal articulador” das ações voltadas à ruptura do Estado Democrático de Direito.