Bolsonaro 'forçou a barra' e Moraes 'precisava reagir': a visão de dois juristas sobre a prisão domiciliar
Ministro do STF alegou descumprimento deliberado das ordens judiciais por parte de Bolsonaro. A prisão domiciliar é uma resposta a tentativas de obstrução das investigações em curso.
Prisão domiciliar de Jair Bolsonaro: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (4/8) por descumprimento de ordens judiciais.
Medidas cautelares anteriores: Em julho, Moraes havia imposto restrições a Bolsonaro, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e proibição de uso de redes sociais.
Motivos da prisão domiciliar: Moraes alegou que Bolsonaro abusou da proibição, participando de manifestações e usando terceiros para burlar a regra. A famosa ligação em um evento em Copacabana e aparições em redes sociais de seus filhos foram citadas como tentativas de coagir o STF.
Consequências: O ministro destacou que o descumprimento das regras levará à prisão preventiva, se continuar. Bolsonaro é investigado por crimes como coação e obstrução da Justiça.
Reação dos advogados: A defesa de Bolsonaro se considerou surpreso com a decisão e informou que irá apresentar um recurso, argumentando que as declarações de Bolsonaro não configuram descumprimento.
Análise jurídica: Juristas estão divididos sobre a constitucionalidade das medidas. O advogado Davi Tangerino considera a prisão domiciliar coerente, enquanto Thiago Bottino criticou a falta de base legal para as restrições de redes sociais.
Próximos passos: A decisão pode ser revista, e a defesa tem a possibilidade de contestá-la, mas será necessário um forte argumento para sustentar a legitimidade das ações de Bolsonaro.