Bolsonaro insiste em julgamento pelo plenário do STF
Bolsonaro busca julgamento no plenário do STF para contestar decisões da Primeira Turma. A defesa argumenta impedimentos legais para ministros que estão lidando com as denúncias sobre a trama golpista.
Jair Bolsonaro (PL) solicita ser julgado pelo plenário do STF, não pela Primeira Turma. O recurso foi apresentado em 10 de outubro.
Bolsonaro contesta decisão que rejeitou pedidos para declarar Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos de julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a trama golpista, envolvendo 34 pessoas.
O plenário é composto por 11 ministros, incluindo aqueles nomeados durante seu governo, enquanto a Primeira Turma possui Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
O pedido inicial foi negado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que considerou as alegações da defesa insubsistentes. A defesa de Bolsonaro citou uma queixa-crime de Dino contra ele e a atuação de Zanin na campanha de Lula.
Além disso, a PGR apresentou um parecer contrário à extensão do prazo para a defesa do general Walter Braga Netto, também denunciado pela tentativa de golpe. A defesa relata falta de acesso à delação de Mauro Cid e solicita tempo adicional para se manifestar.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já negou a ampliação do prazo. O procurador-geral, Paulo Gonet, defendeu a manutenção das decisões de Moraes, afirmando que não há previsão legal para extensão.
A defesa de Braga Netto, preso preventivamente desde dezembro, já apresentou sua manifestação e declarou que a denúncia é “fantasiosa”. Segundo a PF, ele teria tentado obstruir investigações, controlando informações e alinhando versões entre os investigados.