Bolsonaro não será preso, afirma Moraes
Ministro do STF considera descumprimento de Jair Bolsonaro como "ato isolado", mas alerta para consequências severas em caso de novas violações. Alexandre de Moraes enfatiza que a instrumentalização de declarações públicas para redes sociais não será tolerada.
Ministro Alexandre de Moraes do STF decidiu que não irá prender Jair Bolsonaro após descumprimento de ordem de proibição de uso de redes sociais.
Moraes classificou o ato de Bolsonaro como “isolado”, mas alertou que novas violações resultarão em prisão imediata.
No dia 21, Moraes exigiu explicações de Bolsonaro sob pena de prisão preventiva, após entender que suas declarações estavam sendo veiculadas por terceiros.
Os advogados de defesa argumentaram que Bolsonaro pode falar em entrevistas e não controla reproduções de suas falas. No entanto, Moraes não aceitará “instrumentalização de entrevistas” para postagens ilícitas.
O ministro destacou que a utilização dolosa de suas falas, previamente coordenada por apoiadores, será considerada descumprimento de ordem judicial.
Apesar de reconhecer descumprimento, Moraes classificou-o como “irregularidade isolada” e decidiu não converter as medidas em prisão, alertando sobre consequências se houver novo descumprimento.
Ministros do STF acreditam que o momento é de distensionar o ambiente e que a expectativa é julgar Bolsonaro e outros réus em setembro, evitando desgaste por uma prisão preventiva neste momento.
Este conteúdo foi originalmente publicado no Valor PRO.