Bolsonaro no banco dos réus: os crimes pelos quais o ex-presidente é acusado

Bolsonaro se torna réu por tentar golpear a democracia e enfrenta graves acusações, incluindo liderança de organização criminosa e dano ao patrimônio da União. O ex-presidente e outros envolvidos responderão a um processo penal com potencial de penas superiores a 40 anos de prisão.

Jair Bolsonaro (PL) se tornou o primeiro ex-presidente brasileiro réu por tentativa de golpe de Estado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A denúncia envolve Bolsonaro e outros sete ex-integrantes de seu governo, acusados de cinco crimes, incluindo:

Liderança de organização criminosa
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano contra o patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado

Todos negam as acusações e, com a aceitação da denúncia, uma ação penal é aberta, tornando-os réus.

Processo penal: Compreende três etapas:

Instrução criminal - Produção de provas e depoimentos.
Interrogatório - Réus apresentam suas versões.
Alegações finais - Argumentos da PGR e defesa.

Se condenado, Bolsonaro pode cumprir mais de 40 anos de prisão.

Crimes detalhados:

Organização criminosa: Liderança de grupo armado visando vantagem e violação das leis.
Abolição do Estado de Direito e golpe de Estado: Penalidades de 4 a 12 anos, mesmo sem a ruptura institucional consumada.
Dano contra o patrimônio da União: Relacionado aos ataques de 8 de janeiro de 2023, afetando as sedes dos Três Poderes.
Deterioração de patrimônio tombado: Envolvimento nos eventos de 8 de janeiro, resultando em danos severos.

Apesar de não ter participado pessoalmente dos ataques, a denúncia sugere que Bolsonaro e outros foram omissos e contribuíram para a instabilidade social.