Bolsonaro pode ser julgado em setembro; veja próximos passos da ação no STF
Julgamento de Jair Bolsonaro pelo STF pode começar no próximo mês, com relator já definido. O ex-presidente enfrenta acusações graves relacionadas a tentativas de golpe de Estado e pode ser condenado a uma pena de prisão.
Processo contra Jair Bolsonaro avança no Supremo Tribunal Federal (STF) e entra em fase final.
O prazo para alegações finais se encerrou em 13 de setembro, com expectativa de julgamento do “núcleo crucial” já neste mês.
Relator Alexandre de Moraes e presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, reservaram todas as terças-feiras de setembro para o julgamento, podendo começar no dia 2.
A ação envolve oito réus acusados de:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
No início da sessão, Moraes apresentará relatório, seguido de sustentações orais da acusação e defesa. O voto de Moraes virá primeiro, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia, e, por fim, Cristiano Zanin.
A decisão será por maioria simples, mas um pedido de vista pode adiar o veredito em até 90 dias, possivelmente empurrando para dezembro.
Se condenado, Bolsonaro poderá apresentar embargos de declaração ou embargos infringentes, levando o caso ao Plenário com todos os 11 ministros.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por descumprimento de medidas cautelares.
A prisão definitiva, caso ocorra, só se dará após trânsito em julgado, sem previsão antes de dezembro deste ano.