Bolsonaro pode ser preso? Saiba o que acontece após o julgamento do STF

Julgamento do STF sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe ocorre nesta terça-feira (25).

Se a denúncia for aceita, os réus serão julgados e podem ser condenados. No entanto, prisão imediata é improvável, segundo especialistas.

Nesta fase, os ministros da Primeira Turma decidirão sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alega envolvimento de Bolsonaro em plano para impedir a posse de Lula em 2022. A denúncia é dividida em cinco partes, sendo Bolsonaro parte do núcleo crucial.

A advogada Maíra Beauchamp Salomi observa que receber a denúncia não significa condenação, mas indica que há indícios suficientes para prosseguir. A ação penal se iniciará após a admissibilidade da denúncia.

Os advogados terão dois dias para apresentar embargos de declaração após a decisão. No entanto, a ação penal segue normalmente após a admissibilidade.

Eventuais prisões de Bolsonaro dependem de novas evidências para uma prisão preventiva, que a PGR pode solicitar caso surjam razões, como fuga ou obstrução de provas.

A fase de instrução da ação penal começará com coleta de provas e depoimentos. O tenente-coronel Mauro Cid, colaborador na investigação, pode ser o primeiro a depor.

Após essa fase, a PGR pedirá a condenação ou absolvição dos réus, seguindo para um parecer do relator e revisão por outro ministro antes do julgamento final.

Os especialistas acreditam que o julgamento pode ser concluído até o fim de 2025, evitando que se estenda para o ano eleitoral de 2026.