Bolsonaro pode vir a ser julgado por crimes militares, diz nova presidente do Superior Tribunal Militar

Nova presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar por "incitação à tropa".

Ela identificou alguns crimes militares cometidos por Bolsonaro, mas ressaltou que um julgamento só ocorrerá após denúncia do Ministério Público Militar (MPM).

Antes de sua posse, a ministra declarou: "Tudo vai depender de como vai ser feita a apuração penal no STF." Bolsonaro é acusado de planejar um golpe de Estado, sendo o líder da organização criminosa, com 33 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Maria Elizabeth mencionou: "Ele [Bolsonaro] pode perder o posto e a patente." Ela destacou que o MPM é responsável pela ação penal e que, se denunciado, ele poderá ser julgado pelo STM.

Além disso, a presidente do STM afirmou que militares envolvidos em atos antidemocráticos, como os do 8 de janeiro de 2023, também podem ser processados no Tribunal por crimes militares.

Maria Elizabeth tomou posse como a primeira mulher presidente do STM em uma cerimônia no Teatro Nacional, em Brasília. Em seu discurso, ela abordou a questão de gênero e pediu mais espaço para mulheres em todas as esferas de poder.

A ministra optou por não falar sobre os ataques à democracia em sua fala, preferindo focar na importância do tema de gênero.