Bolsonaro réu? O que muda na situação do ex-presidente se o STF aceitar a denúncia da PGR

RIO – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira, 25, se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, incluindo Jair Bolsonaro (PL).

Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os outros sete se tornarão réus e iniciarão um processo judicial, onde terão direito à defesa.

A advogada Vera Chemim explica que, ao ser aceito o recebimento da denúncia, inicia-se a fase processual. Os réus deverão apresentar provas e testemunhas para contestar a denúncia.

A fase processual é assegurada pela Constituição, garantindo o direito de defesa dos acusados. Após essa fase, o réu poderá ser absolvido ou condenado a penas que podem incluir prisão ou prestação de serviços comunitários.

Bolsonaro é acusado de ser o líder de uma organização criminosa, com crimes que, se comprovados, podem resultar em mais de 43 anos de prisão. Independentemente da condenação, ele já é inelegível até 2030.

A defesa de Bolsonaro classificou a denúncia como "vaga" e "inepta", alegando que o Ministério Público não apresentou evidências suficientes.